Sílica na marmoraria é doença ocupacional silenciosa. Sua empresa em Monte Carmelo tem laudos que comprovem o controle — ou vai descobrir na audiência?
Este checklist mapeia os pontos críticos de risco trabalhista para mineração de granito e cafeicultura em Monte Carmelo/MG. Identifique o que está em aberto antes de uma fiscalização da ANM/MTE ou de uma ação no TRT-3.
O Que Você Vai Encontrar no Checklist
- NR-22 e PGRCC: o que a ANM exige da sua lavra de granito para não interditar
- Sílica: monitoramento obrigatório, limites legais e o que acontece se superar
- Marmoraria urbana: o risco de sílica existe mesmo fora da lavra — como documentar
- Silicose e prescrição trabalhista: por que o risco permanece anos após a demissão
- Trabalho de café sazonal: contrato de safra correto para proteger a fazenda
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Conteúdo informativo. Não constitui assessoria jurídica. OAB/MG · Provimento 205/2021.
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