Na obra,
o acidente não é risco.
É estatística
com data marcada.
Trabalho em altura, escavação, movimentação de carga, terceirização em cadeia. Uma obra de porte médio em Uberlândia gera, em média, 3 a 8 reclamatórias trabalhistas nos 24 meses seguintes ao habite-se. O tema dominante não é salário — é insalubridade, periculosidade, acidente e responsabilidade solidária sobre subempreiteiros.
O passivo trabalhista começa no 1º dia do canteiro em Uberlândia
Quatro vetores de exposição específicos de construtora no Triângulo Mineiro. Todos eles podem ser antecipados com auditoria jurídica e protocolo documental.
Acidente em altura (NR-35)
Trabalhador cai de estrutura sem cinto ou com cinto mal ancorado. Obra sem APR (Análise Preliminar de Risco) documentada para o dia, sem treinamento NR-35 registrado. Condenação média no TRT-3: R$ 150k a R$ 500k, mais responsabilização criminal do responsável técnico.
Passivo típico: R$ 150k a R$ 500kResponsabilidade solidária por subempreiteiro
Subempreiteiro contrata mal, não paga horas extras, demite sem pagar. Trabalhador processa dona da obra e subempreiteiro juntos. Justiça do Trabalho aplica responsabilidade subsidiária ou solidária — construtora paga mesmo tendo contratado terceiro regular.
Passivo típico: R$ 40k a R$ 120k por trabalhadorInsalubridade e periculosidade mal enquadradas
Pedreiro, armador ou eletricista recebe adicional de 20% quando deveria receber 30% (ou vice-versa). Ou não recebe em função não prevista em LTCAT. Ação pede diferença + reflexos em 13º, férias, FGTS por 5 anos. Soma fácil R$ 50k por trabalhador.
Passivo típico: R$ 20k a R$ 80k por trabalhadorFim de obra mal conduzido (demissão coletiva)
Obra encerra, construtora demite 30 trabalhadores de uma vez sem seguir rito de demissão coletiva, sem PDV negociado, sem homologação documentada. Reclamatórias em cascata pedindo nulidade da dispensa, reintegração ou indenização substitutiva.
Passivo típico: R$ 300k a R$ 1,5M em obra grandeA matemática do canteiro com e sem assessoria trabalhista
Obra de 40 a 150 trabalhadores próprios mais subempreiteiros. Os valores abaixo refletem casos reais do TRT-3 Uberlândia e região nos últimos 36 meses.
Sem assessoria
Cenário ACom Alvarenga
Cenário BConsultoria jurídica trabalhista com leitura de canteiro
Plano contínuo de 12 meses voltado a construtoras em Uberlândia. Foco: NR-18, NR-35, insalubridade, periculosidade, responsabilidade por subempreiteiro e gestão de acidente em obra. Parceiro SST credenciado (Higilabor, empresa distinta) para laudos técnicos.
Auditoria trabalhista de canteiro
Revisão documental completa: contratos CLT, contratos com subempreiteiros, APR, PCMAT, ordens de serviço NR, treinamentos NR-18 e NR-35, EPI, ficha de empregado. Relatório com priorização de gaps por risco.
Revisão jurídica de LTCAT e laudo técnico do parceiro SST
Quando o LTCAT, PCMSO ou laudo de insalubridade é emitido pelo parceiro técnico (Higilabor ou outro), o escritório faz a leitura jurídica: o enquadramento sustenta defesa? O laudo tem a base técnica necessária? Alinhamento técnico-jurídico.
Defesa em reclamatórias trabalhistas de obra
Contestação, audiência TRT-3, acordo ou sentença. Intermediário inclui até 2 ações/ano; Avançado (obras grandes) inclui até 5. Sucumbenciais à parte.
Protocolo de acidente de trabalho em obra
Primeiras 24h após acidente: preservação documental, emissão de CAT, orientação ao responsável técnico, acompanhamento do trabalhador no hospital e INSS, preparação de defesa em ação cível e trabalhista.
Revisão de contratos com subempreiteiros
Contrato de empreitada com cláusulas de responsabilidade bem-escritas, retenção contratual para passivo trabalhista, anexos de documentação obrigatória, rotina de fiscalização. Objetivo: reduzir exposição solidária.
Coordenação com parceiro SST credenciado
Laudos NR-18, PCMAT, LTCAT, perícia de insalubridade e periculosidade são serviços do parceiro técnico Higilabor (empresa distinta, fatura separado). O escritório coordena a articulação técnico-jurídica — não presta serviço SST.
Como começa a assessoria para sua construtora
Quatro passos objetivos. Nenhum compromisso no diagnóstico inicial.
Diagnóstico executivo
30 min em videoconferência. Você descreve carteira de obras, porte (pequena/média/grande), % de subempreiteiros, histórico de reclamatórias e acidentes. Mapeamos o plano correto.
Auditoria documental do canteiro
5 a 7 dias úteis. Análise de contratos, PCMAT, APR, treinamentos, LTCAT, ficha de EPI, laudos SST. Relatório escrito com gaps priorizados por exposição financeira.
Proposta e contrato
Proposta formal com escopo, SLA e entregáveis. Contrato 12 meses. Preço tratado em reunião privada (OAB art. 42 CED).
Rotina contínua no canteiro
WhatsApp, reunião mensal, auditoria semestral ou trimestral presencial (Avançado), protocolo de sinistro 24h, defesa das ações inclusas.
Assinado por Dr. Octavio Alvarenga
Construtora não perde em audiência porque o advogado não sabe Direito. Perde porque não teve ninguém antes da audiência lendo o PCMAT com olho de defesa, conferindo se a APR do dia do acidente existe, exigindo que o subempreiteiro apresente documentação. Meu papel como CLO da Higilabor há mais de uma década me dá essa leitura de canteiro — é isso que eu trago.
Advogado Trabalhista Patronal · OAB/MG
Especialista em SST · Uberlândia/MG
Dúvidas frequentes de construtoras em Uberlândia
Outras dúvidas entram no diagnóstico de 30 minutos.
Sou responsável se meu subempreiteiro não paga os trabalhadores dele?
+Sim, por responsabilidade subsidiária (Súmula 331/TST) e em casos específicos solidária. Mesmo com contrato de empreitada regular, o tomador da obra responde se a fiscalização não foi exercida. O que reduz exposição é a combinação: contrato bem-escrito, retenção contratual, auditoria documental mensal do subempreiteiro e prova de fiscalização ativa. Auditoria avalia cada contrato vigente.
Meu PCMAT está em dia, estou protegido?
+PCMAT em dia é pré-requisito, não blindagem. Em TRT-3 vê-se regularmente construtora com PCMAT formalmente regular perder ação de acidente porque a APR do dia não existe, o treinamento NR-35 não foi feito com o trabalhador específico, ou o EPI entregue estava vencido. Defesa sustentável exige PCMAT + APR + ordem de serviço + treinamento + ficha de EPI coerentes entre si.
Posso fazer demissão coletiva no fim da obra?
+Pode, mas há rito. Obra encerra e você precisa demitir 30+ trabalhadores: o TST exige (RE 999.435/STF, Tema 638) negociação prévia com sindicato, prazo mínimo, critérios objetivos. Sem rito, a dispensa pode ser anulada, gerar reintegração ou indenização substitutiva em massa. Planejamos o encerramento a partir do mês -3 da entrega da obra.
O escritório emite LTCAT, PCMAT e laudo de insalubridade?
+Não. Alvarenga Advocacia é escritório de advocacia (OAB/MG) — CFM e CREA vedam que advogado preste serviço técnico de SST. Os laudos são emitidos pelo parceiro técnico credenciado (Higilabor SST) ou por outro prestador à escolha do cliente. O escritório faz a leitura jurídica do laudo e coordena a articulação técnico-jurídica. Higilabor fatura separado.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Modelo híbrido: rotina por WhatsApp e videoconferência, com visitas presenciais periódicas para reuniões estratégicas, audiências no TRT-3 e auditorias in loco.
Sua obra em Uberlândia merece um diagnóstico de 30 minutos
WhatsApp ou e-mail. Sem pitch comercial — análise de exposição e recomendação de plano. Resposta em até 2h úteis.
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