Sobre o Escritório
O Alvarenga Advocacia é um escritório jurídico com foco exclusivo em Direito do Trabalho para empresas, com ênfase em Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Atuamos ao lado de empresários, gestores de RH e diretores que precisam de respaldo jurídico sólido — seja para evitar passivos trabalhistas, seja para defender os interesses da empresa quando um conflito já chegou ao tribunal.
Com sede em Uberlândia/MG, atendemos empresas em toda a região do Triângulo Mineiro e em processos que tramitam no TRT-3 (Minas Gerais).
Por que SST?
A Segurança e Saúde do Trabalho deixou de ser apenas uma obrigação de departamento de RH. Hoje, ela é o maior vetor de risco trabalhista para as empresas brasileiras: acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, ações regressivas do INSS, autuações do MTE e alíquotas FAP que pesam no caixa. E a chegada do eSocial SST tornou tudo mais urgente — o que antes ficava nos arquivos físicos agora está exposto ao fisco em tempo real.
O Dr. Octavio Alvarenga construiu sua atuação justamente nessa intersecção entre o direito e a gestão de SST. Não se trata de um rótulo: é a vivência diária com NRs, laudos técnicos, fiscalizações e defesas em sede administrativa e judicial que consolida esse conhecimento especializado. Focar exclusivamente nessa área é o que permite entregar análises mais precisas e estratégias mais eficientes para o cliente.
Como Trabalhamos
Nossa atuação se organiza em dois eixos complementares:
Preventivo: acompanhamos a rotina jurídica da empresa para antecipar riscos antes que virem processos. Isso inclui revisão de contratos de trabalho, análise de procedimentos de demissão, adequação de jornada, suporte ao eSocial e orientação sobre obrigações de SST (PCMSO, PGR, NR-12, NR-18 e demais normas aplicáveis ao seu setor).
Contencioso: quando o conflito já existe, defendemos a empresa com rigor técnico — nas reclamações trabalhistas no TRT-3, nas contestações de FAP/SAT junto à Receita Federal e nas ações regressivas propostas pelo INSS contra empregadores após acidentes de trabalho.
Parceria com a Higilabor: para as demandas que exigem laudos técnicos de SST — perícias, levantamentos de insalubridade e periculosidade, elaboração de PCMSO e PGR — trabalhamos em parceria com a Higilabor, empresa especializada em engenharia e medicina do trabalho. São empresas distintas, com equipes próprias, atuando de forma integrada para entregar ao cliente uma solução jurídica e técnica completa.
Áreas de Atuação
- Assessoria jurídica preventiva para empresas — contratos de trabalho, demissões, jornada e banco de horas, políticas internas
- Defesa patronal no TRT-3 (Minas Gerais) — reclamações trabalhistas, audiências, recursos
- Contestação FAP/SAT e redução de alíquota — análise do fator acidentário e impugnação administrativa
- Defesa em ação regressiva previdenciária — representação da empresa em ações do INSS decorrentes de acidentes de trabalho
- Insalubridade e periculosidade — defesa em perícias judiciais e revisão de laudos técnicos
- PCMSO, PGR, NR-12 e NR-18 — orientação jurídica sobre obrigações legais e adequação documental
- eSocial SST — suporte jurídico para cumprimento das obrigações de SST no ambiente digital
Fale com o Escritório
Se a sua empresa enfrenta um processo trabalhista, está em dúvida sobre obrigações de SST ou quer estruturar uma assessoria preventiva, entre em contato. Atendemos pessoalmente em Uberlândia e por videoconferência para clientes do Triângulo Mineiro e demais regiões.