Colheita com empreiteiros sem contrato correto é o principal vetor de ação trabalhista no agro. A sua safra em Patrocínio está coberta?
Este checklist mapeia os pontos críticos de risco trabalhista para cafeicultura e agronegócio em Patrocínio/MG. Identifique o que está em aberto antes de uma fiscalização do MTE ou de uma ação no TRT-3.
O Que Você Vai Encontrar no Checklist
- Contrato de safra: o modelo correto para evitar vínculo empregatício na colheita
- Alojamento rural: os 8 requisitos da NR-31 que o MTE verifica durante a safra
- Agrotóxicos: EPI, treinamento e intervalo de reentrada — o tripé da proteção legal
- Empreitada de café versus CLT: como diferenciar juridicamente
- Parceria rural e meação: quando protege e quando cria risco trabalhista
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Conteúdo informativo. Não constitui assessoria jurídica. OAB/MG · Provimento 205/2021.
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