Quanto Custa um Processo Trabalhista para a Empresa? | Alvarenga

A maioria dos gestores só descobre o custo real de um processo trabalhista quando já está dentro dele. Neste artigo, explicamos de onde vêm esses valores e o que as empresas podem fazer para gerenciar esse risco.

O Que Compõe o Custo de um Processo Trabalhista

1. A Condenação Principal

É o valor do pedido que o juiz acolhe. Em reclamações trabalhistas comuns, os pedidos mais frequentes envolvem horas extras não pagas, adicional de insalubridade, férias e 13º com reflexos, aviso-prévio e multa do FGTS. Uma única ação pode reunir cinco ou seis pedidos cumulados.

2. Honorários Advocatícios Sucumbenciais

Desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o juiz pode condenar a empresa ao pagamento de honorários de sucumbência de 5% a 15% sobre o valor da condenação.

3. Custas Processuais e Perícias

Se o processo envolver adicional de insalubridade ou periculosidade, o juiz nomeia um perito. O custo da perícia fica com a parte que perdeu. Acrescente as custas processuais, calculadas sobre o valor da condenação.

4. Custo Interno: o Tempo Parado

Responder uma reclamação trabalhista exige: levantamento de documentos de admissão, demissão, ponto, banco de horas, rescisão, recibos; contato com testemunhas; deslocamento do gestor ou sócio para audiência. Em uma empresa de médio porte, isso representa 40 a 80 horas de trabalho interno — além do custo operacional da disrupção.

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Por Que Setores de Transporte, Construção e Indústria Lideram as Reclamações

Uberlândia é um dos maiores polos de transporte rodoviário do Brasil. A construção civil é o maior empregador informal do Triângulo Mineiro. Esses setores concentram os maiores riscos trabalhistas porque combinam jornadas longas, adicionais mal pagos e terceirização sem documentação adequada.

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A Lógica da Prevenção

A assessoria trabalhista preventiva não é uma despesa. É o que impede que passivos silenciosos que crescem mês a mês na folha de pagamento se tornem condenações. O custo da regularização administrativa é significativamente menor do que o custo de uma ação judicial já em curso.

Como Saber se Sua Empresa Está Exposta

Algumas perguntas para avaliar o risco trabalhista da sua empresa:

• Os registros de ponto batem com os tacógrafos e os controles de jornada?
• Os laudos de insalubridade especificam o grau correto por função?
• As demissões por justa causa têm advertências formais assinadas no dossiê?
• Os trabalhadores terceirizados têm contrato de prestação de serviços documentado?

Se uma ou mais respostas for “não sei”, pode haver risco trabalhista acumulado na empresa. O escritório Octavio Alvarenga Advocacia realiza consultas iniciais para apresentação das áreas de atuação e análise do perfil da empresa.